Matriz Curricular

A matriz curricular do curso está organizada em quatro módulos (eixos temáticos) com duração de 90 horas cada, conforme apresentado no quadro a seguir:

Eixo 1: Aspectos históricos e contexto das fontes da legislação tributária

Contexto da legislação tributária
Principais conceitos do Direito Tributário
Noções históricas, fontes e integração

Eixo 2: Sistema tributário nacional

Autonomia e princípios de Direito Tributário
Aspectos relevantes do sistema tributário nacional
Sistema tributário: limitações e aspectos constitucionais

Eixo 3: Competência, fato gerador, lançamento e classificação da tributação

Competência e fato gerador em matéria tributária
Tributos: espécies, características e contribuintes
Tributos fiscais e parafiscais

Eixo 4: Tópicos especiais em Direito Tributário

Aspectos tributários na esfera estadual
Fiscalização tributária: mecanismos, objetivos e procedimentos
Impostos, execução fiscal e questões atuais em Direito Tributário

TOTAL: 360 h/a

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